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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 13:12
Quinto: ministro do STJ afirma que advogado agrega valor à Justiça como juiz
convicção de que "a presença do advogado nos Tribunais, na qualidade de juiz, integrando o Quinto Constitucional, agrega muito valor à Justiça brasileira.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Julho de 2008 - 01:00
Recurso de revista. Acordo judicial homologado em juízo. Indenização por dano moral. Coisa julgada. Efeitos da quitação.
lhe retira a qualidade de parte em ação anteriormente aforada, posto que a alteração decorre da própria lei.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Janeiro de 2024 - 11:51
Estratégias para lidar com o estresse e a pressão no ambiente de trabalho
Belintani, especialista em saúde mental, para ter mais qualidade de vida
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2021 - 09:51
Terceira Turma confirma danos morais coletivos de R$ 50 milhões por interrupção de chamadas no plano TIM Infinity
Federal e Territórios (MPDFT) contra a empresa de telefonia devido às quedas constantes de ligações e à má qualidade do sinal.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2020 - 16:55
TRF4 nega habeas corpus para ex-servidor da Justiça do Trabalho condenado por praticar advocacia administrativa
patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário público.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2013 - 18:00
Construtora e cooperativa responsáveis por obra superfaturada terão de devolver valores recebidos do FGTS
De acordo com o MPF, foram utilizados na obra materiais de qualidade inferior às especificações da
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Julho de 2013 - 14:20
Compre soluções e não problemas
conseguimos avaliar a qualidade dos serviços e a veracidade das informações prestadas. Acompanhe algumas
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 16:10
Empresa telefônica é condenada por má prestação de serviço
Anatel, para que seja fiscalizada a qualidade de serviços da empresa
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2012 - 15:20
Justiça nega liminar, e TIM continua proibida de vender chips em 18 Estados e no DF
proibiu de realizar vendas até que os problemas de qualidade sejam solucionados
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 12:15
Justiça absolve industrial acusado de crime contra a ordem tributária
O acusado, na qualidade de sócio-gerente de uma malharia, reduziu R$ 68.101,26 de ICMS, mediante
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 20:51
Tribunais julgam mais de 3 milhões de processos em estoque
cidadão, mas cria a estrutura necessária para que a produtividade e a qualidade dos serviços sejam aprimoradas?, ressalta o juiz Braga Júnior
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 13:06
Empresa de Canoas deve danos morais a vizinho por poluição sonora
produção excessiva de ruídos, decorrente da atividade industrial realizada e a intolerabilidade do dano à qualidade de vida da vizinhança
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 09:15
Penal e processual penal. Apropriação indébita.
quinhentos reais na qualidade de advogada de empresa de cobrança e deles se apropriou, deixando de repassá-los à credora legítima.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 12:06
Comissão rejeita prazo de validade para capacete de motociclista
Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) para que possam continuar em uso.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 19:00
Mais eficiência e produtividade!
conhecer e descobrir que você pode dobrar a capacidade de trabalho e ao mesmo tempo enriquecer a qualidade do serviço.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 13:09
INSS deve fornecer prótese de mão a segurado que sofreu acidente de trabalho
O produto deve ser igual ou de superior qualidade àquela do atualmente utilizado pelo autor da ação
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 11:28
Segurança vertical: A importância vital do Livro de Registro de Elevadores
responsabilizado. Um livro pouco conhecido pelos síndicos pode ser uma ferramenta preciosa para acompanhar o serviços realizados e a qualidade da empresa contratada.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Novembro de 2021 - 18:24
O significado filosófico da escola
A promoção de educação de qualidade para todos os alunos, levando-os a construir o conhecimento e a
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Julho de 2021 - 12:46
Um quarto de século e o (in) finito clonado
ovelha Dolly o que nos fez reconhecer o imperativo de conciliar o desenvolvimento tecnológico com a proteção da vida humana e da qualidade de vida.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2021 - 16:47
OAB atua e STF julga que pessoa com deficiência pode ser dependente no IR sem ter em conta a capacidade de trabalho
de renda das pessoas físicas e dá outras providências - afasta da qualidade de dependente o
